Recentemente o Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues feriu direto no coração e na alma milhões de mulheres que buscaram a Lei Maria da Penha para escapar dos dissabores e sofrimentos da violência doméstica. Além de classificá-la como “monstrengo tinhoso”, afirmou que a mesma não tinha vigência em sua comarca, Sete Lagoas, uma região de oito municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte com mais de 250 mil habitantes, ainda rechaçou às vítimas e enalteceu os opressores dizendo que “A desgraça humana começou no Éden por causa da mulher, todos nós sabemos. Mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem.”
Será que todo agressor é ingênuo e frágil e todas as vítimas são ‘responsáveis pela desgraça humana’ como malditas herdeiras de Eva? Claro que esta pergunta retórica está repleta de indignação e de uma ironia que suplica aos leitores uma resposta à luz do bom senso.
A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
O homem, independente de sua classe social e financeira tem que entender que não é porque ele “encheu a cara de cachaça” que pode chegar em casa e descontar a bebedeira fazendo da companheira um saco de pancadas. O homem e a mulher são companheiros na formação familiar e não uma dupla medíocre onde um é ditador-carrasco e a outra é a “subordinada-culpada-punível-por-todas-as-coisas”.
Graças à esta lei o homem não pode mais pagar o “vale-agressão” em cestas básicas. Ele paga com a liberdade. A mesma liberdade que ele retirou de sua amásia/esposa/companheira de ser, estar e viver com dignidade.
Muitas mulheres não denunciam seus parceiros por vergonha. O problema é que “tolo e frágil” (usando os adjetivos do nada digníssimo juiz de Sete Lagoas) não sente vergonha alguma em cometer lesão corporal e psicológica naquela que ele prometeu “amar e respeitar, na riqueza e na pobreza, na saúde e na doença... ...até que a morte os separe.”. Infelizmente alguns machões de plantão antecipam por conta própria a separação pela morte, apesar dos constantes pedidos de socorro da companheira.
Fica aqui um recado aos verdadeiros “monstrengos tinhosos” que ridicularizam a Lei Maria da Penha e continuam a apoiar (e cometer) a tortura no cativeiro doméstico. Sandra Gomide (ex amante de Pimenta Neves), Eliza Samúdio (ex namorada do goleiro Bruno do Flamengo), Mercia Nakashima (ex namorada do ex policial Mizael Bispo de Souza), Eliana de Grammont (ex mulher do cantor Lindomar Castilhos), Patricia Aggio Longo (esposa do promotor Igor Ferreira da Silva), todas tiveram as figuras daqueles que diziam amá-las em algum momento, relacionados aos seus brutais assassinatos. Àqueles que repudiam essa lei protetiva, fica um aviso: todos eles devem ter mãe, irmãs, amigas, primas que podem em um futuro muito próximo casar com seus algozes. E então, adotarão qual medida de justiça ?
(artigo publicado em minha coluna no jornal "O Pasquim" que circula na cidade de São Miguel do Oeste - Santa Catarina)
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